RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2018

 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACATUBA

                                          Lei de criação Nº 540/1996 – Revogada pela Lei Nº 1022/2010

RELATÓRIO

DE

ATIVIDADES 

2018

____________________________________________________________________________

Rua Praça João Ferreira Pinto, Nº  S/N – Centro – CEP 61801-375

Referencia: De frente ao Ginásio Poliesportivo da Carnaubinha- Pacatuba – Ceará

Fones: 98787596/987108740/988445502

e-mail: pacatubacme@yahoo.com.br

 

 

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACATUBA

  Lei de criação Nº 540/1996 – Revogada pela Lei Nº 1022/2010

SUMÁRIO

INTRODUCÃO

1.Equipe de Trabalho do CMEP.......................................................................05

2. Composição  do Colegiado do ano de 2018___________________________05

2.1.Conselheiros Titulares____________________________________________ 05

2.2. Conselheiros Suplentes__________________________________________ 06

3.Atividades do Conselho_____________________________________________06

4. Cronograma de Reuniões 2018______________________________________07

4.1. Reuniões realizadas______________________________________________ 07

5. Pareceres _______________________________________________________ 12

6. Atividades desenvolvidas pela  Técnica CMEP________________________17

7. Atividades desenvolvidas pela Secretaria do CME_____________________17

8. Outras atividades desenvolvidas pelo CME e a equipe de trabalho_______18

9. Dificuldades encontradas pelo CME em 2018_________________________18

10.Consideracoes Finais______________________________________________19

 

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACATUBA

  Lei de criação Nº 540/1996 – Revogada pela Lei Nº 1022/2010

INTRODUÇÃO

     Este relatório foi elaborado com o objetivo de oferecer a todos que está empenhada no processo educacional, uma visão geral do trabalho realizado pelo Conselho Municipal de Educação de Pacatuba/CE, no ano de 2018.

     O Conselho Municipal de Educação de Pacatuba/CE - CMEP foi instituído pela Lei de Nº 540/1996 – Revogada pela Lei Nº 1022/2010, previsto na Lei nº 01015 de 09 de fevereiro  de 2010 que institui o Sistema Municipal de Ensino.            

     O Conselho Municipal de Educação de Pacatuba/CE - CMEP é o órgão do sistema responsável pela legislação educacional, que regulamenta, fiscaliza e propõe medidas para a melhoria das políticas educacionais. É também um instrumento de ação social que atende as demandas da sociedade quanto à transparência no uso dos recursos e à qualificação dos serviços públicos educacionais. A sociedade, representada pelo conselho, torna-se vigilante na defesa do direito de todos à educação de qualidade e na observância dos regulamentos e leis federais.

     O Conselho Municipal de Educação de Pacatuba/CE - CMEP, em sintonia com as políticas nacional e estadual, deve estar aberto à participação das diversas tendências educacionais, o que o torna representativo entre os habitantes do município e os demais organismos de poder.

      O CMEP e um polo de analises e estudos de politicas educacionais do sistema de ensino, com fundamentação ética, legal das suas atribuições para ganhar legitimidade perante a sociedade e os poderes públicos. Tem como um dos princípios educação com qualidade social, parte do  dialogo, participação e da legislação como promotora da cidadania.

     Para a elaboração de atos a serem submetidos ao Plenário, relativos às matérias de sua competência, o CMEP esta organizado nas seguintes Câmaras Permanentes:

 

 

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 Câmara   de Educação Infantil;

Câmara de Ensino Fundamental;

Câmara de Educação Especial

Câmara Educação de Jovens e Adultos; e

Câmara Educação Indígena

      O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACATUBA é composto por 30 membros de notório respeito perante a sociedade, sendo 15 titulares e 15 suplentes, representando os setores: governamental, não governamental e segmentos da sociedade civil organizada, escolhidos dentre pessoas de reconhecida ética, conhecimento e experiência na área de Educação, representadas pelos: técnicos representantes da Secretaria de Educação do município; Representantes do Conselho do FUNDEB; Representantes dos professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino; Representantes dos diretores de escolas da Rede Publica Municipal; Representantes dos coordenadores pedagógicos das escolas da Rede Publica Municipal; Representante dos Secretários Escolares da Rede Publica Municipal; Representantes dos Pais da Rede Publica Municipal; Representantes da entidade estudantil existente no Município; Representantes do Conselho Indígena; Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais; Representantes da Rede Privada de Ensino; Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Representantes das Entidades Religiosas; Representantes do Conselho Tutelar; e  Representantes  dos Conselhos Escolares de Pacatuba.

1. EQUIPE DE TRABALHO CMEP:

1.1 - Presidente

Hilda Maria de Sousa Menezes

1.2-Vice- Presidente:   

Antônia Rita Guimarães Nascimento

1.3 - Secretária:

Rejane Maria Sampaio Pinheiro

 

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1.4-Tesoureiro:

Antonio José Ricardo da silva

1.5- Técnica do CMEP:        

Maria Claudete do Nascimento Matos

2. COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO NO ANO DE 2018

2.1 - Conselheiros Titulares:

Hilda Maria de Sousa Menezes

Antônia Rita Guimarães Nascimento

Antonio José Ricardo da Silva

Anderson Gabriel Barros Braz

Francisco Regis da Silva

Francisco Roberto Ferreira Grangeiro

Sérgio Alexandre de Melo

Luis Jeová de Lima

Maria Claudete do Nascimento Matos

Rejane Maria Sampaio Pinheiro

Maria Eraldina Marques Freitas

Maria Adriana Sousa Felipe

Glaubércio Valentim da Silva Barboza

Maria Júlia Alves Matias

Maria Alzenir Augusto

2.2 - Conselheiros Suplentes:

Aline Margarete de Sousa

Antônia Cristina da Silva Souza

Eleriza Santos Uchoa

Edmar José de Araújo

Fábia Nunes Carvalho

Francisca Aurisângela da Silva Possidônio

Francisco Cleto Fereira

Katiana Maciel de Lira

Rita de Cassia Candido da Silva

Washington Lopes Galdino

José Adelksherly Rodrigues da Costa

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Maria Aurenice Evangelista

Marcela Barbosa Garcia

Maria Cilene Borges Bassos

Natanael Martins de Sousa

3. ATIVIDADES DO CONSELHO:

3.1. Reuniões Ordinárias Realizadas: 10

3.2. Reuniões extraordinárias Realizadas: 02

3.3. Reunião com a câmara:

Educação Infantil: 03

Educação Especial: 02

Ensino Fundamental: 05

3.3. Documentação Analisada: 03

3.4. Pareceres: 17

3.5. Analise e Autorização de licença provisória do professor-15

4. CRONOGRAMA DE REUNIÕES 2018

4.1. REUNIÕES REALIZADAS

4.1.1 – em 27 de Fevereiro de 2018(ordinária)

LOCAL: Casa dos Conselhos

PAUTA:

• Acolhida
• Leitura de Ata Anterior
• Informes Gerais: Reunião da Uncme, no dia 23/02/2018; Conferência interregional (21/02/2018);    I Semana dos Direitos das Pessoas com
• Deficiência na UFC, Dia D de mobilização para discutir a BNCC-06 de março e outros.
• Encerramento

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4.1.2 – em 27 de Março de 2018(ordinária)

LOCAL: Casa dos Conselhos

PAUTA:

• Acolhida
• Leitura de Ata Anterior
• Informes Gerais: Reunião da Uncme, no dia 23/03/2018;  e outros;
• Leitura do Regimento Interno CMEP – para aprovação da plenária
• Encerramento

4.1.3 – em 24 de  Abril de 2018(ordinária)

LOCAL: Casa dos Conselhos

PAUTA:

• Acolhida
• Leitura de Ata Anterior
• Informes Gerais: Conferencia Estadual (05/04 a  06/04/2018); VI Encontro Regional dos Conselhos Municipal de Educação (20/04/2018)Reunião da Uncme, no dia 27/04/2018;  ofícios circular expedidos:001/2018 e 02/2018; Visitas as Escolas: Gélia e Vicente Ferrer(16/04/2018; Aprovação do Regimento Interno(27/03/2018) e outros;
• Comissão para Eleição- Gestão 2018-2022;
• Elaboração do Plano de Trabalho 2018
• Encerramento

4.1.4 – em 28 de  Maio de 2018(ordinária)

LOCAL: Casa dos Conselhos

PAUTA:

• Acolhida

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• Leitura de Ata Anterior
• Informes Gerais: Roubo na Casa dos Conselhos; Apresentação do oficio expedido Nº 17/2018 ;Comissão para Eleição- Gestão 2018-2022;Assembleias dos Segmentos para gestão 2018- 2022(Religioso, Escola Privada, Conselho Escolar, pais, professores, diretores e coordenadores);Segmento aluno está marcado para o  dia 04/05/2018 na Casa dos Conselhos; e outros
• Tirar uma comissão para dar continuidade a Elaboração do Plano de Trabalho 2018
• Encerramento

4.1.5 – em 26 de Junho de 2018(ordinária)

LOCAL: Casa dos Conselhos

PAUTA:

• Acolhida
• Leitura de Ata Anterior
• Informes Gerais
• Eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Educação de Pacatuba/CE - CMEP 
• Encerramento

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4.1.6 – DATA: 10 de Agosto de 2018. (Extraordinária)

LOCAL: Escola Crispiano Albuquerque

PAUTA:

Manhã (8h as 12h)

·         Acolhida;

·         Leitura da Ata Anterior;

• Informes Gerais:

·         Pendências de Escolas;

·         Conferência Municipal de Educação de Pacatuba;

·         Comissão do Fórum Municipal de Pacatuba;

·         Reunião Ampliada da UNCME;

·         E outros...

• Apresentação do Plano de Trabalho 2018;
• Momento do coffe Black;
• Leitura e Estudo do Regimento Interno CMEP.
• Almoço

Tarde(13h  as 17h)

·         Divisão das Câmaras: Educação Infantil, Educação Fundamental, Educação Especial, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos (EJA);

·          Entrega para cada Câmara formada os Ofícios de Solicitação de Parecer para autorização dos Professores lecionarem;

·         Apresentação em plenária

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4.1.7 – em 21 de Agosto de 2018(ordinária)

LOCAL: Casa dos Conselhos

PAUTA:

• Acolhida
• Leitura de Ata Anterior
• Informes Gerais: Jornada de Ciências Humanas do Município de Pacatuba (23/08/2018);Conferencia Estadual de Educação do Ceará, (29/08/2018);Edital Nº001/2018-FUNDEB;e outros
• Conclusão da Composição da Câmara Temática;
• Marcar a reunião com as câmaras temática: Educação Infantil e Educação Fundamental para apreciação de documentações;
• Encerramento

4.1.8 – em 25 de Setembro de 2018(ordinária)

LOCAL: Casa dos Conselhos

PAUTA:

• Acolhida
• Leitura de Ata Anterior
• Informes Gerais: Entrega da Licença Provisória dos Professores, Ofícios entregues a Secretaria de Educação (Relatórios de Visitas nas Escolas Municipais e Privadas) e outros;
• Colocar os nomes que faltam nas câmaras temáticas;
• Socialização das visitas nas Escolas (Maria de Sá Roriz e Ceru);
• Realizar o cronograma das visitas das Escolas Municipais e Privada (Heróis do Timbó, Maria Mocinha, Francisco Vitorino, Raimundo da Cruz, CEI D.ÂNCOR e Centro Educacional Terezinha e Educandário Pequeno Genesis);
• Apresentação dos ofícios recebidos nº 048/2018 e nº 49/2018(Escola Ana Albuquerque)
• Encerramento

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4.1.9 – em 16 de Outubro de 2018(Extraordinária)

LOCAL: Casa dos Conselhos

PAUTA:

• Acolhida;
• Leitura da Ata Anterior;

• Informes Gerais:
• Apreciação do Programa Super. Ação enviada pela SME;
• Resultado da Plenária

·         Encerramento

4.20 – em 31 de Outubro de 2018(ordinária)

LOCAL: Casa dos Conselhos

PAUTA:

• Acolhida;
• Leitura da Ata Anterior;

• Informes Gerais: XXVIII Encontro Nacional da UNCME, Reunião da UNCME (30/11/2018),Carta de Renúncia ,Oficio Circular UNCME/CE nº011/2018- Curso de Formação dos Conselheiros Municipais de Educação e outros.
• Leitura do Regimento Interno: Capítulo-VI- ESTRUTURA E                     FUNCIONAMENTO -Artigo 14-§ 2º. Câmaras Temáticas
• Socialização das visitas nas Escolas (CEI D.ÂNCOR, Centro Educacional Terezinha, Raimundo da Cruz e Educandário Genesis ) e reunião da Uncme do dia 26/10/2018.
• Realizar o Cronograma das visitas das Escolas Municipais (Heróis do Timbó (finalizar), Maria Mocinha, Francisco Vitorino, CEI Nova Pavuna)
• Leitura da Resolução Nº 2 de 9 de outubro de 2018- CMEP- reafirmar através do Parecer à regulamentação do Corte Etário.

·          Encerramento.

·          

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4.1.10 – em 21 de Novembro de 2018(ordinária)

LOCAL: Casa dos Conselhos

PAUTA:

·         Acolhida;

·         Leitura da Ata Anterior;

• Informes Gerais: Ofícios entregues a secretaria de Educação (Relatórios de visitas, Curso de Formação, e outros) a entrega as Escolas da Rede  Pública e Privada ( Parecer 278/2018-Corte Etário),XXVIII Encontro Nacional da UNCME(justificativa da não participação dos conselheiros ) e outros
• Confirmação dos Conselheiros que irão para Reunião da UNCME (30/11/2018)-(Sergio, Katiana, Cássia, Aurisângela ,Antônia Rita, Adriana, Aline, Luiz Jeová , Adelksherly )
• Socialização das visitas nas Escolas (Chiquinha Soares e Francisco Vitorino e CEI PAVUNA);
• Socialização da Reunião da Câmara Temática: Educação Especial.
• Confraternização do CMEP (data combinada na reunião anterior para o dia 07/12/2018)
• Encerramento

5. PARECERES

5.1-RECREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS

Ø  Parecer Nº255/2018- Solicita o Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino

Fundamental e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos da Escola Professora Maria Guiomar Bastos;

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Ø  Parecer Nº256/2018- Solicita o Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Curso de  Ensino Fundamental da Escola Ana Albuquerque;

Ø  Parecer Nº257/2018- Solicita o Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Escola Vicente Ferrer de Lima;

Ø  Parecer Nº258/2018- Solicita  a autorização temporária para lotação dos professores: Djalma Magalhães Silva e Francisco Daniel Rodrigues Vicente, lecionarem na disciplina de Filosofia do Ensino Fundamental II nas turmas de 6ºa 9º ano na Escola Clóvis de Castro Pereira;

Ø  Parecer Nº259/2018- Solicita  a autorização temporária para lotação do professor: Daniel Silva Maciel lecionar na disciplina de Matemática nas turmas do 6º ao 9ºano na Escola Rural Firmino de Abreu Lima;

Ø  Parecer Nº260/2018- Solicita   a autorização temporária para lotação do professor: José Edson Santos Costa para lecionar na disciplina de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental II-6º ano na Escola Rural Firmino  de Abreu Lima;

Ø  Parecer Nº261/2018- Solicita o Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Fundamental -Anos Iniciais da Escola de Ensino Fundamental Major Manoel Assis Nepomuceno;

Ø  Parecer Nº262/2018- Solicita a autorização temporária para lotação do professor: Pedro Fernando Ferreira Nunes para lecionar na disciplina de Matemática no Ensino Fundamental  dos Anos Finais na Escola José Batista de Oliveira;

 

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Ø  Parecer Nº263/2018- Solicita a autorização temporária para lotação do professor: Osanan Soares da Silva para lecionar na disciplina de Inglês  no Ensino Fundamental  dos Anos Finais na Escola José Batista de Oliveira;

Ø  Parecer Nº264/2018- Solicita  a autorização temporária para lotação do professor: Walter Matos Porto Junior, para lecionar na disciplina de Inglês no Ensino Fundamental  dos Anos Finais na Escola Ana Albuquerque Campos

Ø  Parecer Nº265/2018- Solicita  a autorização temporária para lotação do professor: Estevão Marços Queiroz Viana , para lecionar na disciplina de Filosofia  no Ensino Fundamental  dos Anos Finais na Escola Ana Albuquerque Campos

Ø  Parecer Nº266/2018- Solicita a autorização temporária para lotação do professor: Juscelino Almeida Lima, para lecionar na disciplina de Geografia no Ensino Fundamental dos Anos Finais na Escola Ana Albuquerque Campos;

Ø  Parecer Nº267/2018- Solicita a autorização temporária para lotação da professora: Rita Maria Coutinho Cavalcante, para lecionar na disciplina de Matemática  no Ensino Fundamental  dos Anos Finais na Escola Maria Mirtes Holanda do Vale;

Ø  Parecer Nº268/2018- Solicita a autorização temporária para lotação da professora: Maria de Fátima Oliveira Rivellini  , para lecionar na disciplina de Geografia   no Ensino Fundamental  dos Anos Finais na Escola Dr. Carlos Alberto Almeida Ponte.

Ø  Parecer Nº269/2018- Solicita a autorização temporária para lotação do professor: Antonio Luciano de Sousa Vidal, para lecionar na disciplina de Matemática  no Ensino Fundamental  dos Anos Finais na Escola Dr. Carlos Alberto Almeida Ponte.

Ø  Parecer Nº270/2018- Solicita a autorização temporária para lotação do professor: Valdez Juval Rocha Gomes Filho, para lecionar na disciplina de;.

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Matemática no Ensino Fundamental dos Anos Finais na Escola Major Manoel Assis Nepomuceno

Ø  Parecer Nº271/2018- Solicita a autorização temporária para lotação do professor: Manoel Ferreira da Silva, para lecionar na disciplina de Educação Física   no Ensino Fundamental  dos Anos Finais na Escola Major Manoel Assis Nepomuceno;

Ø  Parecer Nº272/2018- Solicita a autorização temporária para lotação do professor: Antonio Wilmer Moura Gomes, para lecionar na disciplina de Matemática  no Ensino Fundamental  dos Anos Finais na Escola Clóvis de Castro Pereira;

Ø  Parecer Nº273/2018- Solicita o Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental  incluído a Modalidade de Educação de Jovens e Adultos(EJA) da Escola Clóvis de Castro Pereira;

Ø   Parecer Nº274/2018- Solicita apreciação do Conselho Municipal de Educação do Programa Super-Ação que tem por finalidade a correção da distorção idade-série nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Pacatuba da Secretaria Municipal de Educação de Pacatuba;

Ø  Parecer Nº275/2018- Solicita o Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e  Ensino Fundamental  da Escola Gélia da Silva Correia

Ø  Parecer Nº276/2018- Solicita o Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Curso de Educação Infantil  da Escola Maria José Nobre;

Ø  Parecer Nº277/2018- Solicita o Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e  Ensino Fundamental  da Escola Joana Vasconcelos de Oliveira;

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Ø  Parecer Nº278/2018- Solicita o Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Curso de  Ensino Fundamental dos Anos Iniciais  da Escola Pedro de Sá Roriz;

Ø  Parecer Nº279/2018-Encaminha os critérios para matricula inicial (Corte-Etário) das Crianças na Educação Infantil e no 1º ano do Ensino Fundamental de acordo com a fundamentação legal: Constituição Federal de1988- Art.208; LDB 9394/1996 Art.32; e Resolução CNE/CEB nº2, de outubro de 2018 –Art.2º.

Ø  Parecer Nº280/2018-Encaminha o que regulamenta a implementação do disposto na Resolução nº 015/2016 que fixa as normas para Educação Especial e o Atendimento Educacional Especializado no Sistema de Ensino do Município de Pacatuba;

Ø  Parecer Nº281/2018- Solicita a autorização temporária para lotação do professor: Leonardo Sousa Silva, para lecionar na disciplina de Inglês no Ensino Fundamental dos Anos Finais na Escola Manoel Pontes de Medeiros.

6. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA TÉCNICA:

6.1-Consultas de Documentação nos sites: Conselho Nacional de Educação,

      Conselho Estadual de Educação e outros órgãos vinculados a Educação;

6.2-Elaboração de Informações nos processos a serem examinados pelas

Câmaras;

6.3-Assessoramento a Presidente, as Câmaras, aos Conselheiros no exercício das funções;

6.4-Organizações de Visitas as Escolas públicas e privadas para o recredenciamento e credenciamento;

6.5-Realização de Estudos de assuntos relativos ao CMEP;

6.6-Assessoramento as Escolas em relação a assuntos de interesse;

6.7-Analise do Relatório Anual 2017/2018;

6.8-Elaboração de Pareceres;

6.9-Assessoramento em trabalhos de secretaria, ofícios, digitação em geral;

6.10-Participação em reuniões, cursos, seminários e palestras referentes a assuntos de interesse do CME;

6.11-Visitas Técnicas em Escolas Municipais e Privadas;

6.12-Análise de questões pedagógicas encaminhadas

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7. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETÁRIA DO CMEP:

7.1 -  Organização Geral dos serviços da secretaria (ativo e passivo);

7.2 - Analise da documentação de Escolas;

7.3 -  Cronograma de visitas as Escolas e contatos com SME para a

disponibilidade de transporte  para as visitas

7.4 - Realização de visitas as Escolas com a finalidade de verificar as condições das mesmas a fim de elaborar pareceres. Encaminhadas a este conselho;

7.5 – Secretariar as reuniões ordinárias e extraordinárias;

7.6– Organizar relatório anual e demais atos inerentes a seu cargo;

8. OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EQUIPE DE TRABALHO

8.1 - Reuniões Periódicas com a Secretaria Municipal de Educação;

8.2–  Participação  nas reuniões da UNCME-União do Conselho Municipal de Educação;

8.3 – Dia D de mobilização para discutir a BNCC-06 de março na Secretaria de Educação com os gestores de Escolas da Rede Municipal;

8.4– Participações na Conferência interregionais Popular de Educação do  Ceará (21/02/2018);

 8.5– Participação no Intercâmbio Regional de Educação Infantil que aconteceu no Município de Pacatuba no dia 03/04/2018;

8.6 - Participação do Fórum Comunitário Selo UNICEF-Pacatuba /CE no dia 29/08/2018;

8.7 - Participação da Conferência Livre  da Criança e do Adolescente Pacatuba /CE no dia 17/08/2018;

8.8-Inscrição do curso de Formação continuada dos Conselheiros Municipais de Educação 2019 pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj);

8.9- Participação da XII Encontro Estadual do Fórum do EJA  em Pacatuba no mês de agosto

 

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8.10 -  Participação  da reativação da Horta na Escola e acompanhando do Projeto: Horta Escolar –Sustentabilidade  na Escola Clóvis  de Castro Pereira(CERU);

8.11- Participação da conferência Estadual da Educação  no dia 29/08/2018

8.12- Participação na Jornada das Ciências Humanas em Pacatuba/CE;

8.13- Participação na Feira Cultural do Colégio Universus-03/10/2018;

8.14-  Participação na Feira Cultural – Tema: Pacatuba 149 anos na Escola Clóvis  de Castro Pereira(CERU);

8.15-Organização da Assembleia de Eleição para nova Gestão: 2018/2022-no período dos meses de Abril a junho

9. DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO EM 2018.

9.1 - Pouco tempo disponível de alguns Conselheiros para visitas nas

escolas;

9.2 - Pouca disponibilidade de veículos para visitas periódicas as escolas;

9.3 - Resistencia de algumas Instituições privadas de Educação Infantil para se adequar a Legislação vigente;

9.4-  Atraso na entrega do relatório anual 2016/2017 e 2017/2018

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

      O Conselho Municipal de Educação de Pacatuba/CE conquistou espaço importante e legitimidade perante a comunidade e os poderes públicos. Tendo como um dos princípios, uma Educação de qualidade. Na construção de  pareceres sempre parte do dialogo, do estudo, da legislação vigente e da analise técnica. Busca em seus Atos legais com coerência como promotoras da cidadania.

    Em 2018 o Conselho Municipal de Educação analisou importantes documentações que orientam o nosso sistema de ensino destacamos

     Resolução nº 015/2016 que fixa as normas para Educação Especial e o Atendimento Educacional Especializado no Sistema de Ensino do Município de Pacatuba;

Ø  Os critérios para matricula inicial (Corte-Etário) das Crianças na Educação Infantil e no 1º ano do Ensino Fundamental de acordo com a fundamentação legal: Constituição Federal de1988- Art.208; LDB 9394/1996 Art.32; e Resolução CNE/CEB nº2, de outubro de 2018 –Art.2º;

Ø  Apreciação do Conselho Municipal de Educação do Programa Super-Ação que tem por finalidade a correção da distorção idade-série nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Pacatuba da Secretaria Municipal de Educação de Pacatuba;

Ø  Reformulação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Pacatuba/CE;

Hilda Maria de Sousa Menezes

                     Presidente

Rejane Maria Sampaio Pinheiro

Secretária

                                                                 

                                                                   Maria Claudete do Nascimento Matos

                                                                                       Técnica do CMEP: